📋 Sumário
Compromisso com sua privacidade: HM Growth Ltda (CNPJ 52.350.353/0001-15) está comprometida em proteger seus dados pessoais em conformidade com a LGPD – Lei nº 13.709/2018 e as políticas de privacidade da Meta Platforms.
Cláusula 1
Identificação do Responsável
- Razão Social: HM Growth Ltda
- Nome Fantasia: HM Growth
- CNPJ: 52.350.353/0001-15
- Endereço: R. Ruth Rocha, 93 – APT 704 Bloco 02 – Uberlândia/MG – CEP: 38.402-758
- E-mail: henri9622@gmail.com
- Telefone: (34) 9811-7275
- Site: hmgrowth.com.br
Cláusula 2
Dados Coletados
- Dados de identificação: nome completo, CPF/CNPJ dos clientes e usuários da plataforma.
- Dados de contato: e-mail, telefone, número WhatsApp.
- Dados de uso da plataforma: histórico de mensagens enviadas, templates criados e relatórios de entrega.
- Dados de acesso: IP, dispositivo, navegador, horários de acesso.
- Dados financeiros: informações para faturamento e emissão de notas fiscais.
Cláusula 3
Finalidade do Tratamento
- Prestação dos serviços de plataforma de comunicação via WhatsApp Business API;
- Criação e aprovação de templates de mensagens junto à Meta;
- Gestão de contas e números WhatsApp Business dos clientes;
- Suporte técnico e atendimento ao cliente;
- Envio de comunicações sobre a plataforma (atualizações, manutenções);
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
Cláusula 4
Base Legal
- Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços de plataforma;
- Obrigação legal (Art. 7º, II): para obrigações fiscais e regulatórias;
- Consentimento (Art. 7º, I): para comunicações de marketing;
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria dos serviços e segurança.
Cláusula 5
Compartilhamento de Dados
Os dados não são vendidos a terceiros. Podemos compartilhá-los com:
- Meta Platforms: como Tech Provider credenciado, compartilhamos dados necessários para o funcionamento da WhatsApp Business API;
- Órgãos fiscais quando exigido por lei;
- Prestadores de serviços de infraestrutura tecnológica (servidores, cloud).
Nota sobre Meta/Facebook: Como Tech Provider credenciado pela Meta, operamos sob as políticas de privacidade e termos de uso da Meta Platforms. Os dados tratados via WhatsApp Business API seguem as diretrizes da Meta.
Cláusula 6
Armazenamento e Segurança
- Dados armazenados em servidores com criptografia e controle de acesso;
- Backups regulares e políticas de retenção de dados;
- Acesso restrito por credenciais e autenticação de dois fatores;
- Monitoramento contínuo de segurança e incidentes.
Cláusula 7
Direitos do Titular
- Acessar, corrigir ou eliminar seus dados;
- Portabilidade dos dados;
- Revogar consentimento para comunicações;
- Apresentar reclamação à ANPD.
Contato: henri9622@gmail.com. Resposta em até 15 dias úteis.
Cláusula 8
Dados via WhatsApp Business API
Como Tech Provider da Meta, a HM Growth opera sob as políticas da WhatsApp Business API. Especificamente:
- Mensagens enviadas via plataforma seguem as políticas de uso da Meta e do WhatsApp Business;
- Templates de mensagens são submetidos à aprovação da Meta antes do uso;
- O uso indevido da API pode resultar na suspensão da conta conforme políticas da Meta;
- Os dados de mensagens são tratados conforme a política de privacidade do WhatsApp.
Cláusula 9
Cookies e Tecnologias
- Cookies essenciais: funcionamento da plataforma e autenticação;
- Cookies analíticos: análise de uso e melhoria da experiência;
- Cookies de marketing: incluindo Pixel do Facebook/Meta, mediante consentimento.
Cláusula 10
Contato e Encarregado de Dados
- Empresa: HM Growth Ltda
- E-mail: henri9622@gmail.com
- Telefone: (34) 9811-7275
- Site: hmgrowth.com.br
- Endereço: R. Ruth Rocha, 93 – APT 704 Bloco 02 – Uberlândia/MG – CEP: 38.402-758